Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4257/2016 > Projeto de Lei da Câmara nº 1/2016 : Lei nº 13.264 de 01/04/2016 ]
Data
29/01/2016
Apelido
[ PL 4257/2016 > PLC 1/2016 : LEI-13264-2016-04-01 ]
Ementa
Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; e altera a Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2016-01-29;4257
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2016;1
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.264, de 1º de Abril de 2016
Norma Gerada
Lei nº 13.264 de 01/04/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2016-03-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4456186&disposition=inline ]
Texto
2016-03-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4456159&disposition=inline ]
Texto
2016-03-02
Anexo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4456168&disposition=inline ]
Texto
2016-03-02
Avulso de parecer [ Parecer nº 120, de 2016 - CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4456177&disposition=inline ]
Texto
2016-02-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4456150&disposition=inline ]
Texto
2016-02-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4456141&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-02-23
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; e altera a Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2915297&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-01-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1430160 ]

2023-01-28T03:45:30.000Z [ 1074132 ]