Ofício [ Ofício da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento da matéria. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9339631&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-12-22
Projeto de Lei Ordinária Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4741655&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-12-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1426881 ]
Texto Final Revisado
2015-09-17
Projeto de Lei Ordinária Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4741646&disposition=inline ]
Texto
2015-09-09
Avulso de parecer [ Parecer nº 706, de 2015 - CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4741637&disposition=inline ]
Texto
2015-09-08
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4741610&disposition=inline ]
Texto
2015-09-08
Anexo [ Lista de presença ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4741619&disposition=inline ]
Texto
2015-09-08
Parecer [ (*) Republicado em 08/09/2015. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4741628&disposition=inline ]
Texto
2015-08-17
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4741601&disposition=inline ]
Texto
2015-06-29
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4741592&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-06-29
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Curitiba, Paraná, o título de Capital Nacional da Arte em Mosaico ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=580962&disposition=inline ]