Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4070/2015
Data
2015
Apelido
[ PLS 305/2015 > PL 4070/2015 ]
Ementa
Denomina Senador Luiz Henrique da Silveira trecho da BR-280 situado entre o Município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina, e o Município de Porto União, na fronteira entre o Estado de Santa Catarina e o Estado do Paraná.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;305
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-12-16;4070
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 13.849, de 25 de Junho de 2019
Norma Gerada
Lei nº 13.849 de 25/06/2019

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-07-03
Ofício [ Encaminha ao Senado Federal o autógrafo do Projeto de Lei do Senado n° 305, de 2015 (Projeto de Lei n° 4.070, de 2015, na Câmara dos Deputados), sancionado pelo Presidente da República e convertido na Lei n° 13.849, de 25 de junho de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7974354&disposition=inline ]
Texto
2019-06-10
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7963815&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-12-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1425083 ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-12-15
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3808787&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2015-12-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3808778&disposition=inline ]
Texto
2015-12-08
Quadro Comparativo [ Lei nº 10.292/2001 x PLS 305/2015 x Emenda nº 1 - CE (Substitutivo). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3808769&disposition=inline ]
Texto
2015-12-03
Avulso de parecer [ Parecer nº 1120, de 2015 - CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3808760&disposition=inline ]
Texto
2015-12-01
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3808751&disposition=inline ]
Texto Final
2015-12-01
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3808742&disposition=inline ]
Texto
2015-11-24
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3808717&disposition=inline ]
Texto
2015-11-24
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3808733&disposition=inline ]
Texto
2015-08-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3808708&disposition=inline ]
Texto
2015-05-26
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3808699&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-05-26
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, que denomina Rodovia Governador Mário Covas a BR-101, para atribuir nova denominação ao trecho da rodovia situado no Estado de Santa Catarina. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=582515&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:27.000Z [ 1073889 ]