Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4068/2015
Data
2015
Apelido
[ PLS 249/2015 > PL 4068/2015 ]
Ementa
Altera o art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para conceituar o semiárido na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;249
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-12-16;4068
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2015-12-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1425078 ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-12-15
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3714313&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2015-12-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3714304&disposition=inline ]
Texto
2015-12-07
Quadro Comparativo [ Lei nº 7.827/1989 x PLS 249/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3714295&disposition=inline ]
Texto
2015-12-03
Avulso de parecer [ Parecer nº 1139, de 2015 - CDR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3714286&disposition=inline ]
Texto
2015-12-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3714259&disposition=inline ]
Texto
2015-12-02
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3714268&disposition=inline ]
Texto
2015-12-02
Anexo [ Lista de votação nominal ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3714277&disposition=inline ]
Texto
2015-08-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3714250&disposition=inline ]
Texto
2015-04-29
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3714241&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-04-29
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei n° 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – Sudene ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=583475&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:27.000Z [ 1073885 ]