Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4067/2015
Data
2012
Apelido
[ PLS 138/2012 > PL 4067/2015 ]
Ementa
Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida). NOVA EMENTA: Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2012;138
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-12-16;4067
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 13.959, de 18 de Dezembro de 2019
Norma Gerada
Lei nº 13.959 de 18/12/2019

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2015-12-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1425019 ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-12-15
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3457154&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2015-12-04
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3457145&disposition=inline ]
Texto
2015-12-01
Quadro Comparativo [ PLS 138/2012 x Emenda nº 1 - CE. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3457136&disposition=inline ]
Texto
2015-11-27
Avulso de parecer [ PARECER Nº 1095, 2015-CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3457109&disposition=inline ]
Texto
2015-11-27
Avulso de parecer [ PARECER Nº 1096, 2015-CRE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3457118&disposition=inline ]
Texto
2015-11-27
Avulso de parecer [ PARECER Nº 1097, 2015-CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3457127&disposition=inline ]
Texto
2015-11-24
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3457075&disposition=inline ]
Texto
2015-11-24
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3457100&disposition=inline ]
Texto Final
2015-11-24
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3457091&disposition=inline ]
Texto
2015-11-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3457066&disposition=inline ]
Texto
2015-11-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3457057&disposition=inline ]
Texto
2015-10-20
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3457048&disposition=inline ]
Texto
2015-06-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3457039&disposition=inline ]
Texto
2015-04-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3457030&disposition=inline ]
Texto
2015-03-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3457021&disposition=inline ]
Texto
2013-05-15
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3457012&disposition=inline ]
Texto
2013-05-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3457003&disposition=inline ]
Texto
2012-05-03
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3456985&disposition=inline ]
Texto
2012-05-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3456994&disposition=inline ]
Texto Inicial
2012-05-03
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=607668&disposition=inline ]

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