Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3870/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 35/2018 : Lei nº 13.802 de 10/01/2019 ]
Data
08/12/2015
Apelido
[ PL 3870/2015 > PLC 35/2018 : LEI-13802-2019-01-10 ]
Ementa
Institui o Julho Amarelo, a ser realizado a cada ano, em todo o território nacional, no mês de julho, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-12-08;3870
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;35
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.802, de 10 de Janeiro de 2019
Norma Gerada
Lei nº 13.802 de 10/01/2019

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-02-08
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°35, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7912331&disposition=inline ]
Texto
2019-01-11
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7905189&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2018-12-20
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Julho Amarelo, a ser realizado a cada ano, em todo o território nacional, no mês de julho, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7898139&disposition=inline ]
Texto
2018-12-19
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 135, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7897580&disposition=inline ]
Texto
2018-12-19
Ofício [ Encaminha a Mensagem n°245 , de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 35, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7897582&disposition=inline ]
Texto
2018-12-19
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 35, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7897584&disposition=inline ]
Texto
2018-06-18
Ofício [ documento sem numero, do Movimento Brasileiro de Luta contra as Hepatites - MBHV ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7749111&disposition=inline ]
Texto
2018-05-30
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7737917&disposition=inline ]
Texto
2018-05-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7737920&disposition=inline ]
Texto
2018-05-29
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7737541&disposition=inline ]
Texto
2018-05-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7735805&disposition=inline ]
Texto
2018-05-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7729403&disposition=inline ]
Texto
2018-04-20
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Julho Amarelo, a ser realizado a cada ano, em todo o território nacional, no mês de julho, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7722356&disposition=inline ]
Texto
2018-04-20
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7722356&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-12-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1421902 ]

2023-01-28T03:45:24.000Z [ 1073656 ]