Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3859/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 16/2018 : Lei nº 13.680 de 14/06/2018 ]
Data
08/12/2015
Apelido
[ PL 3859/2015 > PLC 16/2018 : LEI-13680-2018-06-14 ]
Ementa
Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos agroindustriais artesanais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-12-08;3859
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;16
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.680, de 14 de Junho de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.680 de 14/06/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-06-18
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°16, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7746464&disposition=inline ]
Texto
2018-06-15
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7746008&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2018-05-28
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos agroindustriais artesanais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7736540&disposition=inline ]
Texto
2018-05-25
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 16 , de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7736149&disposition=inline ]
Texto
2018-05-25
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° , de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos de Lei da Câmara n°16 , de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7736160&disposition=inline ]
Texto
2018-05-25
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n°16 , de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7736171&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2018-05-24
Projeto de Lei Ordinária [ Parecer nº 99, de 2018 - PLEN/SF, da CDIR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7736053&disposition=inline ]
Texto
2018-05-23
Parecer de redação [ Parecer nº 99, de 2018 - PLEN/SF, da CDIR, oferecendo a redação final do projeto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7824335&disposition=inline ]
Texto
2018-04-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7722724&disposition=inline ]
Texto
2018-04-24
Requerimento [ Requer a realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2018, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos agroindustriais artesanais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7722949&disposition=inline ]
Texto
2018-04-24
Requerimento [ Requer, nos termos regimentais, urgência para apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2018, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos agroindustriais artesanais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7722958&disposition=inline ]
Texto
2018-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CRA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7722992&disposition=inline ]
Texto
2018-04-24
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7723097&disposition=inline ]
Texto
2018-04-19
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7721688&disposition=inline ]
Texto
2018-04-02
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos agroindustriais artesanais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7652469&disposition=inline ]
Texto
2018-04-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7652554&disposition=inline ]
Texto
2018-04-02
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7652469&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-12-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1421696 ]

2023-01-28T03:45:24.000Z [ 1073644 ]