[ PLS 103/2015 > PL 3833/2015 ]. AGENDA BRASIL 2015
Ementa
Altera o art. 14 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, para dispor sobre o Projovem Campo Saberes da Terra.
Projeto de Lei Ordinária Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3806186&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-12-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1420282 ]
Texto Final Revisado
2015-12-01
Projeto de Lei Ordinária Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3806177&disposition=inline ]
Texto
2015-11-23
Quadro Comparativo [ Lei nº 11.692/2008 x PLS 103/2015 x Emenda nº 1 - CEDN (Substitutivo). ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3806168&disposition=inline ]
Texto
2015-11-19
Avulso de parecer [ Parecer nº 1037, de 2015 - CEDN ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3806159&disposition=inline ]
Texto
2015-10-28
Anexo [ Lista de votação nominal PLS n° 103/2015 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3806107&disposition=inline ]
Texto
2015-10-28
Anexo [ Lista de presença 8ª reunião - CEDN ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3806116&disposition=inline ]
Texto
2015-10-28
Anexo [ Ofício nº 013/2015 – CEDN ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3806125&disposition=inline ]
Texto
2015-10-28
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3806134&disposition=inline ]
Texto Final
2015-10-28
Projeto de Lei Ordinária [ Texto final PLS n° 103/2015 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3806098&disposition=inline ]
Texto Final
2015-10-28
Projeto de Lei Ordinária [ (*) Republicado em 11/11/2015. Texto final PLS n° 103/2015 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3806150&disposition=inline ]
Texto
2015-10-19
Relatório Legislativo [ Relatório Senador Cristovam Buarque ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3806089&disposition=inline ]
Texto
2015-09-23
Relatório Legislativo [ Relatório PLS 103 de 2015 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3806080&disposition=inline ]
Texto
2015-09-22
Relatório Legislativo [ Relatório apresentado na CEDN. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3806071&disposition=inline ]
Texto
2015-08-10
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3806053&disposition=inline ]
Texto
2015-03-10
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3806062&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-03-10
Projeto de Lei Ordinária [ Altera os arts. 14 e 15 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, para instituir auxílio-capacitação ao jovem empreendedor do campo. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2922323&disposition=inline ]