Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 3714/2015 ]
Data
19/11/2015
Apelido
[ PL 3714/2015 ]
Ementa
Eleva o Rodeio Crioulo, bem como suas expressões artístico-culturais e campeiras, à condição de manifestação da cultura nacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-11-19;3714
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;406
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Publicação Oficial

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2018-12-20
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7898211&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-11-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1415840 ]

2023-01-28T03:45:22.000Z [ 1073441 ]