Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 3680/2015 ]
Data
18/11/2015
Apelido
[ PL 3680/2015 ]
Ementa
Altera a Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-11-18;3680
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;2097
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-06-26
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7971720&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2019-06-12
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7964399&disposition=inline ]
Texto
2019-05-21
Parecer de redação [ Parecer nº 156, de 2019-PLEN/SF, da CDIR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7956141&disposition=inline ]
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2019-05-15
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7952273&disposition=inline ]
Texto
2019-05-15
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7952296&disposition=inline ]
Texto
2019-05-15
Requerimento [ Urgência para o Projeto de Lei nº 2.097/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7952579&disposition=inline ]
Texto
2019-05-15
Avulso de requerimento [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7952787&disposition=inline ]
Texto
2019-05-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7948712&disposition=inline ]
Texto
2019-04-08
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7939058&disposition=inline ]
Texto
2019-04-03
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7937646&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-11-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1415188 ]

2023-01-28T03:45:21.000Z [ 1073401 ]