Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 3407/2015
Data
2013
Apelido
[ PLS 403/2013 > PL 3407/2015 : LEI-13490-2017-10-10 ]
Ementa
Altera o art. 53 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre doações às universidades.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2013;403
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-10-26;3407
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2017-09-20
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre doações às universidades. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7197296&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-10-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1404503 ]
Texto Final Revisado
2015-10-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4229077&disposition=inline ]
Texto
2015-10-08
Quadro Comparativo [ Lei 9.394/1996 x PLS 403/2013 x Emenda nº 1 - CE. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4229068&disposition=inline ]
Texto
2015-09-30
Avulso de parecer [ Parecer nº 806, de 2015 - CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4229059&disposition=inline ]
Texto
2015-09-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4229025&disposition=inline ]
Texto
2015-09-29
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4229041&disposition=inline ]
Texto Final
2015-09-29
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4229050&disposition=inline ]
Texto
2015-07-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4229016&disposition=inline ]
Texto
2014-11-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4229007&disposition=inline ]
Texto
2013-10-01
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4228998&disposition=inline ]
Texto Inicial
2013-10-01
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre doações às universidades. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=597252&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:17.000Z [ 1073043 ]