Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 3380/2015
Data
2015
Apelido
[ PLS 70/2015 > PL 3380/2015 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre os currículos da educação básica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;70
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-10-21;3380
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-10-21
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4542745&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-10-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1403079 ]
Texto
2015-10-16
Quadro Comparativo [ Lei nº 9.394/1996 x PLS 70/2015 x Emenda nº 1 - CE (Substitutivo). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4542727&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2015-10-16
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4542736&disposition=inline ]
Texto
2015-10-07
Avulso de parecer [ Parecer nº 884.2015-CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4542718&disposition=inline ]
Texto
2015-10-06
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4542700&disposition=inline ]
Texto Final
2015-10-06
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4542691&disposition=inline ]
Texto Final
2015-10-06
Projeto de Lei Ordinária [ (*) Republicado em 06/10/2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4542709&disposition=inline ]
Texto
2015-09-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4542666&disposition=inline ]
Texto
2015-09-29
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4542682&disposition=inline ]
Texto
2015-09-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4542657&disposition=inline ]
Texto
2015-09-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4542648&disposition=inline ]
Texto
2015-03-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4542639&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-03-03
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a redação dos arts. 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=586367&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:17.000Z [ 1072999 ]