Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 3379/2015
Data
2015
Apelido
[ PLS 4/2015 > PL 3379/2015 ]
Ementa
Inscreve no Livro dos Herois da Pátria "Os integrantes das Forças Armadas do Brasil que tenham participado, ainda que em território brasileiro, da Segunda Guerra Mundial no período compreendido entre 22 de agosto de 1942 e 8 de maio de 1945" e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para excepcionar esses integrantes das Forças Armadas do interstício para inscrição no Livro dos Heróis da Pátria".
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;4
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-10-21;3379
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-10-21
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3740630&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-10-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1403076 ]
Texto Final Revisado
2015-10-16
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3740621&disposition=inline ]
Texto
2015-10-15
Quadro Comparativo [ Lei nº 11.597/2007 x PLS 4/2015 x Emenda nº 1 - CE (Substitutivo) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3740612&disposition=inline ]
Texto
2015-10-07
Avulso de parecer [ Parecer nº 883.2015-CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3740603&disposition=inline ]
Texto
2015-10-06
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3740585&disposition=inline ]
Texto Final
2015-10-06
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3740576&disposition=inline ]
Texto Final
2015-10-06
Projeto de Lei Ordinária [ (*) Republicado em 06/10/2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3740594&disposition=inline ]
Texto
2015-09-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3740542&disposition=inline ]
Texto
2015-09-29
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3740551&disposition=inline ]
Texto
2015-09-29
Parecer [ (*) Republicado em 29/09/2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3740560&disposition=inline ]
Texto
2015-06-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3740533&disposition=inline ]
Texto
2015-02-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3740524&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-02-03
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria “O grupo de marinheiros, soldados da Força Expedicionária Brasileira e membros do I Grupo de Aviação de Caça que participaram da Segunda Guerra Mundial” e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para dispor sobre a inclusão de ex-combatentes. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=587715&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:17.000Z [ 1072997 ]