Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 3378/2015
Data
2014
Apelido
[ PLS 92/2014 > PL 3378/2015 ]
Ementa
Obriga os estabelecimentos de saúde privados a disponibilizar tabela de preços ao consumidor.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2014;92
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-10-21;3378
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-10-21
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4457549&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-10-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1403075 ]
Texto Final Revisado
2015-10-15
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4457540&disposition=inline ]
Texto
2015-10-14
Quadro Comparativo [ PLS 92/2014 x Emenda nº 1 - CMA (Substitutivo) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4457531&disposition=inline ]
Texto
2015-10-06
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4457495&disposition=inline ]
Texto
2015-10-06
Avulso de parecer [ Parecer nº 877.2015-CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4457504&disposition=inline ]
Texto
2015-10-06
Avulso de parecer [ (Parecer com omissão de numeração). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4457513&disposition=inline ]
Texto
2015-10-06
Avulso de parecer [ Parecer nº 878.2015-CMA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4457522&disposition=inline ]
Texto Final
2015-10-06
Projeto de Lei Ordinária [ (*) Republicado em 06/10/2015. (*) Republicado em 06/10/2015. (*) Republicado em 06/10/2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4457486&disposition=inline ]
Texto
2015-09-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4457434&disposition=inline ]
Texto
2015-09-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4457450&disposition=inline ]
Texto
2015-09-29
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4457459&disposition=inline ]
Texto
2015-09-29
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4457468&disposition=inline ]
Texto
2015-09-29
Listagem ou relatório descritivo [ (*) Republicado em 29/09/2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4457477&disposition=inline ]
Texto
2015-09-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4457425&disposition=inline ]
Texto
2015-04-29
Parecer [ Parecer CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4457416&disposition=inline ]
Texto
2014-11-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4457407&disposition=inline ]
Texto
2014-03-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4457398&disposition=inline ]
Texto Inicial
2014-03-18
Projeto de Lei Ordinária [ Obriga os estabelecimentos de saúde a exibir tabela de preços dos serviços prestados aos usuários. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=593496&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:17.000Z [ 1072995 ]