Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 3331/2015
Data
2015
Apelido
[ PLS 170/2015 > PL 3331/2015 ]
Ementa
Acrescenta art. 89-A à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas eleições de 2016.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;170
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-10-15;3331
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-10-15
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3562647&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-10-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1400861 ]
Texto
2015-10-09
Quadro Comparativo [ Lei nº 9.504/1997 x PLS 170/2015 x Emenda nº 1 - CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3562638&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2015-10-09
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3562629&disposition=inline ]
Texto
2015-10-02
Avulso de parecer [ Parecer nº 828, de 2015 - CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3562620&disposition=inline ]
Texto
2015-09-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3562568&disposition=inline ]
Texto
2015-09-30
Anexo [ Lista de presença. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3562584&disposition=inline ]
Texto
2015-09-30
Anexo [ Lista de votação nominal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3562593&disposition=inline ]
Texto
2015-09-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3562611&disposition=inline ]
Texto Final
2015-09-30
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3562602&disposition=inline ]
Texto
2015-08-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3562559&disposition=inline ]
Texto
2015-03-26
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3562550&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-03-26
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta o art. 105-B à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, nas eleições de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=584843&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:16.000Z [ 1072936 ]