Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3286/2015 ]
Data
13/10/2015
Apelido
[ PL 3286/2015 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para denominar Rodovia Ulysses Guimarães – Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira o trecho da rodovia BR-282 entre o Km 214,34 e o Km 222,06, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-10-13;3286
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;117
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.391, de 4 de Julho de 2022
Norma Gerada
Lei nº 14.391 de 04/07/2022

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-07-07
Mensagem [ Mensagem da Presidência da República nº 345, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado e convertido na Lei no 14.391, de 4 de julho de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9183120&disposition=inline ]
Texto
2022-07-07
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9183144&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-06-14
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para denominar Rodovia Ulysses Guimarães – Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira o trecho da rodovia BR-282 entre o Km 214,34 e o Km 222,06, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9173182&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170802&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Parecer de redação [ Parecer nº 213/2022 - Plen/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170834&disposition=inline ]
Texto
2020-06-17
Ofício [ Ofício nº 1/2020, do Senador Jorginho Mello, que solicita inclusão da matéria em Ordem do Dia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8121978&disposition=inline ]
Texto
2019-07-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7972780&disposition=inline ]
Texto
2019-07-02
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7973558&disposition=inline ]
Texto
2019-07-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7973622&disposition=inline ]
Texto
2019-06-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7961289&disposition=inline ]
Texto
2018-11-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7886048&disposition=inline ]
Texto
2018-11-08
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para denominar Rodovia Ulysses Guimarães – Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira o trecho da rodovia BR-282 entre o Km 214,34 e o Km 222,06, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7884121&disposition=inline ]
Texto
2018-11-08
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7884121&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-10-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1399011 ]

2023-01-28T03:45:15.000Z [ 1072875 ]