Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 3280/2015 > Projeto de Lei nº 2118/2023 ]
Data
13/10/2015
Apelido
[ PL 3280/2015 > PL 2118/2023 ]
Ementa
Altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC), e 12.249, de 11 de junho de 2010.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-10-13;3280
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;2118
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-04-25
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9338441&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
Projeto de Lei Ordinária [ Altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC), e 12.249, de 11 de junho de 2010. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9322888&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9322888&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-10-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1398700 ]

2023-05-17T00:16:11.000Z [ 1072867 ]