Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3221/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 2/2016 : Lei nº 13.284 de 10/05/2016 ]
Data
06/10/2015
Apelido
[ PL 3221/2015 > PLC 2/2016 : LEI-13284-2016-05-10 ]. Projeto de lei geral das Olimpíadas
Ementa
Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil; e altera as Leis nºs 12.035, de 1º de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, e 12.780, de 9 de janeiro de 2013.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-10-06;3221
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2016;2
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.284 de 10/05/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2016-04-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3619453&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2016-04-07
Projeto de Lei Ordinária [ Parecer n° 396, de 2016 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3619444&disposition=inline ]
Texto
2016-04-05
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3619408&disposition=inline ]
Texto
2016-04-05
Avulso de parecer [ Parecer nº 377, de 2016-CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3619417&disposition=inline ]
Texto
2016-04-05
Avulso de parecer [ Parecer nº 378, de 2016-CCT ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3619426&disposition=inline ]
Texto
2016-04-05
Avulso de parecer [ Parecer nº 379, de 2016-CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3619435&disposition=inline ]
Texto
2016-03-30
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3619319&disposition=inline ]
Texto
2016-03-30
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3619335&disposition=inline ]
Texto
2016-03-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3619344&disposition=inline ]
Texto
2016-03-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3619360&disposition=inline ]
Texto
2016-03-30
Anexo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3619369&disposition=inline ]
Texto
2016-03-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3619378&disposition=inline ]
Texto
2016-03-23
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3619301&disposition=inline ]
Texto
2016-03-23
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3619310&disposition=inline ]
Texto
2016-03-22
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3619274&disposition=inline ]
Texto
2016-03-22
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3619283&disposition=inline ]
Texto
2016-03-22
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3619292&disposition=inline ]
Texto
2016-03-03
Quadro Comparativo [ Legislação x PLC 2/2016 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3619265&disposition=inline ]
Texto
2016-02-29
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3619256&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-02-29
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil; e altera as Leis nºs 12.035, de 1º de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, e 12.780, de 9 de janeiro de 2013. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2039848&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-10-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1396445 ]

2023-01-28T03:45:14.000Z [ 1072786 ]