Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 3219/2015
Data
2011
Apelido
[ PLS 702/2011 > PL 3219/2015 ]
Ementa
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a hospedagem de crianças e de adolescentes.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2011;702
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-10-06;3219
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-10-06
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3997044&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-10-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1396434 ]
Texto Final Revisado
2015-10-01
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3997035&disposition=inline ]
Texto
2015-09-25
Quadro Comparativo [ Lei nº 8.069/1990 x PLS 702/2011 x Emendas da CDH. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3997026&disposition=inline ]
Texto
2015-09-24
Avulso de parecer [ Parecer nº 785, de 2015 - CDR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3997008&disposition=inline ]
Texto
2015-09-24
Avulso de parecer [ Parecer nº 786, de 2015 - CDH ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3997017&disposition=inline ]
Texto
2015-09-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3996951&disposition=inline ]
Texto
2015-09-09
Anexo [ Lista do Parecer ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3996981&disposition=inline ]
Texto
2015-09-09
Anexo [ Lista de votação nominal ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3996990&disposition=inline ]
Texto
2015-09-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3996999&disposition=inline ]
Texto
2015-04-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3996942&disposition=inline ]
Texto
2013-06-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3996933&disposition=inline ]
Texto
2013-03-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3996924&disposition=inline ]
Texto
2012-12-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3996915&disposition=inline ]
Texto
2012-09-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3996906&disposition=inline ]
Texto
2011-11-24
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3996888&disposition=inline ]
Texto
2011-11-24
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3996897&disposition=inline ]
Texto Inicial
2011-11-24
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a hospedagem de crianças e adolescentes acompanhados dos pais ou responsável. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=610382&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:14.000Z [ 1072783 ]