Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3144/2015 ]
Data
29/09/2015
Apelido
[ PL 3144/2015 ]
Ementa
Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-09-29;3144
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;102
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.417, de 20 de Julho de 2022
Norma Gerada
Lei nº 14.417 de 20/07/2022

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-07-28
Mensagem [ Mensagem da Presidência da República nº 394, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9189059&disposition=inline ]
Texto
2022-07-28
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9189061&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-06-30
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9179905&disposition=inline ]
Texto
2022-06-29
Parecer de redação [ PARECER Nº 224, DE 2022 – PLEN/SF, DA CDIR. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9178975&disposition=inline ]
Texto
2022-06-28
Relatório Legislativo [ Relatório do PLC 102/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9178113&disposition=inline ]
Texto
2022-06-28
Relatório Legislativo [ Relatório PLC 102/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9178467&disposition=inline ]
Texto
2022-06-28
Parecer [ Parecer nº 223/2022-PLEN/SF, Relator Senador Paulo Rocha, Relator ad hoc Senador Paulo Paim - apresentação da Emenda nº 2-PLEN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9178760&disposition=inline ]
Texto
2022-06-28
Listagem ou relatório descritivo [ Votação nominal do Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2018, nos termos do Parecer. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9178821&disposition=inline ]
Texto
2022-06-28
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 102, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9178841&disposition=inline ]
Texto
2022-06-28
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 102, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9178844&disposition=inline ]
Texto
2022-06-28
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 102, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9178849&disposition=inline ]
Texto
2022-06-28
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9178853&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170236&disposition=inline ]
Texto
2022-06-09
Parecer [ Relatório CE - PLC 102/2018 - Execução Pronatec Inst. Assist. Técnica ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9170368&disposition=inline ]
Texto
2022-03-08
Relatório Legislativo [ Relatório CE - PLC 102/2018 - Execução Pronatec Inst. Assist. Técnica ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9078492&disposition=inline ]
Texto
2019-03-28
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7934733&disposition=inline ]
Texto
2018-10-31
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7881322&disposition=inline ]
Texto
2018-10-24
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7878912&disposition=inline ]
Texto
2018-10-24
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7878912&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-09-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1392945 ]

2023-01-28T03:45:13.000Z [ 1072687 ]