Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3131/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 107/2017 ]
Data
24/09/2015
Apelido
[ PL 3131/2015 > PLC 107/2017 ]
Ementa
Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para disciplinar o desligamento da iluminação noturna dos edifícios comerciais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-09-24;3131
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;107
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-08-05
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 107/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9418924&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 107/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9325281&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 107/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9328146&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 107/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9337000&disposition=inline ]
Texto
2019-08-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7987644&disposition=inline ]
Texto
2017-09-20
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7196616&disposition=inline ]
Texto
2017-09-14
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para disciplinar o desligamento da iluminação noturna dos edifícios comerciais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7187667&disposition=inline ]
Texto
2017-09-14
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7187667&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-09-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1390984 ]

2023-09-12T00:18:04.000Z [ 1072658 ]