Mensagem Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7946100&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2019-04-03
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve os nomes de Dandara dos Palmares e de Luiza Mahin no Livro dos Heróis da Pátria. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7937076&disposition=inline ]
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2019-03-28
Avulso de requerimento [ Requerimento nº 207, de 2019 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7934861&disposition=inline ]
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2019-03-27
Parecer de redação [ Parecer nº 75, de 2019 - PLEN/SF, da CDIR ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7934864&disposition=inline ]
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2019-03-26
Ofício Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7931572&disposition=inline ]
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2019-03-26
Requerimento [ Tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara n° 55/2017 com o 119/2018 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7934505&disposition=inline ]
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2018-02-06
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7629352&disposition=inline ]
Texto
2018-02-06
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7629370&disposition=inline ]
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2017-11-30
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7317393&disposition=inline ]
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2017-06-13
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve os nomes de Dandara dos Palmares e de Luiza Mahin no Livro dos Heróis da Pátria. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5338787&disposition=inline ]
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2017-06-13
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5339774&disposition=inline ]
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2017-06-13
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5338787&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-09-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1389713 ]