Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3042/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 18/2018 ]
Data
17/09/2015
Apelido
[ PL 3042/2015 > PLC 18/2018 ]
Ementa
Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para ampliar os recursos disponíveis para a educação especial.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-09-17;3042
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;18
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

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Parecer
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2018-03-22
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
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Publicação Original
2015-09-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1387686 ]

2023-09-12T00:18:04.000Z [ 1072516 ]