Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3031/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 34/2017 ]
Data
17/09/2015
Apelido
[ PL 3031/2015 > PLC 34/2017 ]
Ementa
Institui a região de Angra Doce, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-09-17;3031
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;34
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.921, de 4 de Dezembro de 2019
Norma Gerada
Lei nº 13.921 de 04/12/2019

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-12-09
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052622&disposition=inline ]
Texto
2019-12-05
Mensagem [ Encaminha os autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 2017, sancionado e convertido na Lei nº 13.921, de 04 de dezembro de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052220&disposition=inline ]
Texto
2019-12-05
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052222&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2019-11-19
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a região de Angra Doce, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8039378&disposition=inline ]
Texto
2017-10-25
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CDR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7243576&disposition=inline ]
Texto
2017-10-25
Parecer [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CDR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7243602&disposition=inline ]
Texto
2017-10-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7230962&disposition=inline ]
Texto
2017-08-09
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=6405493&disposition=inline ]
Texto
2017-06-08
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CDR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5334545&disposition=inline ]
Texto
2017-05-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5307089&disposition=inline ]
Texto
2017-04-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5235830&disposition=inline ]
Texto
2017-04-12
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a região de Angra Doce, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5231456&disposition=inline ]
Texto
2017-04-12
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5231456&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-09-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1387519 ]

2023-01-28T03:45:10.000Z [ 1072502 ]