Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3030/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 8/2016 > Projeto de Lei (CD) nº 3030/2015 (Emenda-CD) : Lei nº 13.771 de 19/12/2018 ]
Data
17/09/2015
Apelido
[ PL 3030/2015 > PLC 8/2016 > PL 3030/2015 (Emenda-CD) : LEI-13771-2018-12-19 ]
Ementa
Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-09-17;3030
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2016;8
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.771, de 19 de Dezembro de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.771 de 19/12/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-12-26
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7902977&disposition=inline ]
Texto
2018-12-06
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7893184&disposition=inline ]
Texto
2018-03-14
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados a Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n° 8, de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7645711&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2018-03-14
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7646561&disposition=inline ]
Texto
2018-03-13
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 312, inciso II e parágrafo único, inciso II, do RISF, destaque de bancada para votação em separado do art. 121, § 7º, inciso IV, do PLC 8/2016 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7645258&disposition=inline ]
Texto
2018-03-13
Avulso de redação final [ Parecer nº 31, de 2018-PLEN/SF, da Comissão Diretora - Redação final da Emenda do Senado ao projeto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7645494&disposition=inline ]
Texto
2017-11-29
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 53ª Reunião CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7311508&disposition=inline ]
Texto
2017-11-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7312866&disposition=inline ]
Texto
2017-09-26
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7204687&disposition=inline ]
Texto
2016-04-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4095134&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-04-01
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=502553&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-09-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1387478 ]

2023-01-28T03:45:10.000Z [ 1072500 ]