[ Projeto de Lei (CD) nº 3012/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 62/2017 : Lei nº 13.536 de 15/12/2017 ] - [ PL 3012/2015 > PLC 62/2017 : LEI-13536-2017-12-15 ] - 3012/15 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 3012/2015 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Texto

2017-12-20

Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 62, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7351990&disposition=inline ]

Texto

2017-12-18

Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7350734&disposition=inline ]

Texto Oficial Remetido à Sanção

2017-11-29

Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7308310&disposition=inline ]

Texto

2017-11-23

Mensagem [ Mensagem encaminha à sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 62, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7301997&disposition=inline ]

Texto

2017-11-23

Ofício [ Ofício encaminha a Mensagem SF nº 201/17, á sanção do Projeto de Lei da Câmara n° 62, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7302018&disposition=inline ]

Texto

2017-11-23

Ofício [ Comunica à CD envio à sanção do Projeto de Lei da Câmara n° 62, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7302028&disposition=inline ]

Texto

2017-09-20

Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2017 (nº 3.012/2015, na Casa de origem), da Deputada Alice Portugal, que dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7195386&disposition=inline ]

Texto

2017-09-19

Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7191432&disposition=inline ]

Texto

2017-09-06

Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2017 (nº 3.012/2015, na Casa de origem), da Deputada Alice Portugal, que dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7162660&disposition=inline ]

Texto

2017-06-21

Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5367251&disposition=inline ]

Texto

2017-06-21

Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5367784&disposition=inline ]

Texto

2017-06-21

[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5367251&mime=application/xml&disposition=inline ]

Publicação Original

2015-09-16

Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1386830 ]

Publicação Oficial

Outras Publicações