Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 32, de 2018. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7887320&disposition=inline ]
Texto
2018-11-19
Mensagem Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7886679&disposition=inline ]
Texto
2018-10-31
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 32, de 2018. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7880811&disposition=inline ]
Texto
2018-10-31
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 172, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 32, de 2018. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7880820&disposition=inline ]
Texto
2018-10-31
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 32, de 2018. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7880828&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2018-10-31
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7881581&disposition=inline ]
Texto
2018-09-05
Listagem ou relatório descritivo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7868711&disposition=inline ]
Texto
2018-09-05
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7868714&disposition=inline ]
Texto
2018-08-09
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7823360&disposition=inline ]
Texto
2018-05-09
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7729387&disposition=inline ]
Texto
2018-04-19
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7721995&disposition=inline ]
Texto
2018-04-19
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7721995&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-09-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1386764 ]