Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 2995/2015
Data
2015
Apelido
[ PLS 46/2015 > PL 2995/2015 : LEI-13409-2016-12-28 ]
Ementa
Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o ingresso de pessoas com deficiência nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;46
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-09-15;2995
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 13.409, de 28 de Dezembro de 2016
Norma Gerada
Lei nº 13.409 de 28/12/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-09-15
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4431294&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-09-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1386190 ]
Texto Final Revisado
2015-09-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4431285&disposition=inline ]
Texto
2015-09-10
Quadro Comparativo [ Lei 12.711/2012 x PLS 46/2015 x Emendas da CE. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4431276&disposition=inline ]
Texto
2015-09-02
Avulso de parecer [ Parecer nº 679, de 2015 - CDH ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4431258&disposition=inline ]
Texto
2015-09-02
Avulso de parecer [ Parecer nº 680, de 2015 - CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4431267&disposition=inline ]
Texto
2015-08-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4431224&disposition=inline ]
Texto
2015-08-25
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4431240&disposition=inline ]
Texto
2015-08-25
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4431249&disposition=inline ]
Texto
2015-07-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4431215&disposition=inline ]
Texto
2015-06-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4431206&disposition=inline ]
Texto
2015-05-13
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4431190&disposition=inline ]
Texto
2015-04-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4431181&disposition=inline ]
Texto
2015-04-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4431172&disposition=inline ]
Texto
2015-03-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4431163&disposition=inline ]
Texto
2015-02-24
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4431154&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-02-24
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o ingresso de pessoas com deficiência nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=587093&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:10.000Z [ 1072453 ]