Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 2987/2015
Data
2014
Apelido
[ PLS 237/2014 > PL 2987/2015 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2014;237
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-09-15;2987
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-09-15
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4154224&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-09-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1386125 ]
Texto Final Revisado
2015-09-08
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4154206&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2015-09-08
Projeto de Lei Ordinária [ (*) Republicado em 09/09/2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4154215&disposition=inline ]
Texto
2015-08-31
Quadro Comparativo [ Lei nº 237/2014 x PLS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4154188&disposition=inline ]
Texto
2015-08-31
Quadro Comparativo [ (*) Republicado em 31/08/2015. Lei nº 237/2014 x PLS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4154197&disposition=inline ]
Texto
2015-08-27
Avulso de parecer [ Parecer nº 662, de 2015 - CI ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4154179&disposition=inline ]
Texto
2015-08-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4154152&disposition=inline ]
Texto
2015-08-26
Anexo [ Votação Nominal ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4154161&disposition=inline ]
Texto
2015-08-26
Anexo [ Lista de assinaturas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4154170&disposition=inline ]
Texto
2015-06-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4154143&disposition=inline ]
Texto
2014-07-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4154134&disposition=inline ]
Texto Inicial
2014-07-17
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=591086&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:10.000Z [ 1072441 ]