Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 2764/2015
Data
2013
Apelido
[ PLS 262/2013 > PL 2764/2015 ]
Ementa
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para fortalecer a institucionalização do transporte cicloviário na política de mobilidade urbana.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2013;262
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-08-25;2764
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-08-25
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4483832&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-08-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1376835 ]
Texto Final Revisado
2015-08-21
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4483823&disposition=inline ]
Texto
2015-08-18
Quadro Comparativo [ Lei nº 12.587/2012 x PLS 262/2013 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4483805&disposition=inline ]
Texto
2015-08-18
Quadro Comparativo [ (*) Republicado em 18/08/2015. Lei nº 12.587/2012 x PLS 262/2013 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4483814&disposition=inline ]
Texto
2015-08-13
Avulso de parecer [ Parecer nº 546, de 2015-CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4483787&disposition=inline ]
Texto
2015-08-13
Avulso de parecer [ Parecer nº 547 ,de 2015-CI ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4483796&disposition=inline ]
Texto
2015-08-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4483751&disposition=inline ]
Texto
2015-08-12
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4483760&disposition=inline ]
Texto
2015-08-12
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4483769&disposition=inline ]
Texto Final
2015-08-12
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4483778&disposition=inline ]
Texto
2015-07-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4483742&disposition=inline ]
Texto
2014-09-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4483733&disposition=inline ]
Texto
2013-11-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4483724&disposition=inline ]
Texto
2013-10-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4483715&disposition=inline ]
Texto
2013-07-03
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4483697&disposition=inline ]
Texto
2013-07-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4483706&disposition=inline ]
Texto Inicial
2013-07-02
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e dá outras providências, para fortalecer a institucionalização do modo de transporte cicloviário na política de mobilidade urbana. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=599409&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:06.000Z [ 1072112 ]