Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2742/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 30/2016 > Veto nº 31/2016 : Lei nº 13.323 de 28/07/2016 ]
Data
20/08/2015
Apelido
[ PL 2742/2015 > PLC 30/2016 > VET 31/2016 : LEI-13323-2016-07-28 ]
Ementa
Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-08-20;2742
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2016;30
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.323, de 28 de Julho de 2016
Norma Gerada
Lei nº 13.323 de 28/07/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2016-07-14
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3843769&disposition=inline ]
Texto
2016-07-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3843715&disposition=inline ]
Texto
2016-07-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3843724&disposition=inline ]
Texto
2016-07-12
Anexo [ Requerimento de urgência ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3843733&disposition=inline ]
Texto
2016-07-12
Anexo [ Relatório de registro de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3843742&disposition=inline ]
Texto
2016-07-12
Avulso de parecer [ Parecer nº 677, de 2016-CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3843751&disposition=inline ]
Texto
2016-07-12
Avulso de parecer [ Parecer nº 678, de 2016-CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3843760&disposition=inline ]
Texto
2016-07-08
Anexo [ Of. n. 1138/2016/SGM/P ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3843706&disposition=inline ]
Texto
2016-07-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3843688&disposition=inline ]
Texto
2016-07-06
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3843697&disposition=inline ]
Texto
2016-06-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3843679&disposition=inline ]
Texto
2016-06-08
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3843670&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-06-08
Projeto de Lei Ordinária [ Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2914050&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-08-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1375281 ]

2023-01-28T03:45:05.000Z [ 1072081 ]