Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2724/2015 ]
Data
20/08/2015
Apelido
[ PL 2724/2015 ]
Ementa
Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973; 7.565, de 19 de dezembro de 1986; 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; 11.771, de 17 de setembro de 2008; 12.462, de 4 de agosto de 2011; 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para promover a modernização do turismo no Brasil; e revoga dispositivos da Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, e a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-08-20;2724
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;1829
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
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Publicação Oficial

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Publicação Original
2015-08-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1374739 ]

2024-04-02T14:06:41.000Z [ 1072062 ]