Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2677/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 7/2017 : Lei nº 13.710 de 24/08/2018 ]
Data
19/08/2015
Apelido
[ PL 2677/2015 > PLC 7/2017 : LEI-13710-2018-08-24 ]
Ementa
Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-08-19;2677
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;7
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.710, de 24 de Agosto de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.710 de 24/08/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-09-05
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 7, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7868615&disposition=inline ]
Texto
2018-08-27
Mensagem [ Restituição de autógrafo ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7825508&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2018-08-09
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7823787&disposition=inline ]
Texto
2018-08-07
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 7 , de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7822082&disposition=inline ]
Texto
2018-08-07
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 109, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 7 , de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7822095&disposition=inline ]
Texto
2018-08-07
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 7 , de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7822102&disposition=inline ]
Texto
2017-10-03
Requerimento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7215992&disposition=inline ]
Texto
2017-10-03
Requerimento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7216008&disposition=inline ]
Texto
2017-10-03
Requerimento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7216024&disposition=inline ]
Texto
2017-10-03
Requerimento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7216040&disposition=inline ]
Texto
2017-10-03
Requerimento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7216056&disposition=inline ]
Texto
2017-10-03
Requerimento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7216072&disposition=inline ]
Texto
2017-10-03
Requerimento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7216088&disposition=inline ]
Texto
2017-06-23
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CRA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5369191&disposition=inline ]
Texto
2017-06-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5369230&disposition=inline ]
Texto
2017-04-26
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5242968&disposition=inline ]
Texto
2017-01-11
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3667232&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2017-01-11
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=500013&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2017-01-11
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=500013&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-08-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1373710 ]

2023-01-28T03:45:04.000Z [ 1072001 ]