Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4326738&disposition=inline ]
Texto
2016-06-29
Anexo [ Ofício nº 73/2016, da CAE encaminhando informações orçamentárias relativas aos Projetos de Lei do Judiciário e do Ministério Público da União 2016/2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4326711&disposition=inline ]
Texto
2016-06-29
Avulso de parecer [ Parecer nº 611, de 2016 - CCJ ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4326720&disposition=inline ]
Texto
2016-06-29
Avulso de parecer [ Parecer nº 612, de 2016 - CAE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4326729&disposition=inline ]
Texto
2016-06-28
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4326693&disposition=inline ]
Texto
2016-06-28
Anexo [ Relatório de registro de presença ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4326702&disposition=inline ]
Texto
2016-06-27
Anexo [ Ofício 18/GP - SPR/2016 (CNJ) ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4326675&disposition=inline ]
Texto
2016-06-27
Anexo [ Ofício 254/GP (STF) ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4326684&disposition=inline ]
Texto
2016-06-21
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4326657&disposition=inline ]
Texto
2016-06-21
Anexo [ Of. 65/2016/CAE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4326666&disposition=inline ]
Texto
2016-06-15
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4326630&disposition=inline ]
Texto
2016-06-15
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4326639&disposition=inline ]
Texto
2016-06-15
Anexo [ Lista de presença ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4326648&disposition=inline ]
Texto
2016-06-08
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4326621&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-06-08
Projeto de Lei Ordinária [ Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, e dá outras providências. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2914089&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-08-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1372008 ]