Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2647/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 28/2016 : Lei nº 13.753 de 26/11/2018 ]
Data
13/08/2015
Apelido
[ PL 2647/2015 > PLC 28/2016 : LEI-13753-2018-11-26 ]
Ementa
Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-08-13;2647
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2016;28
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.753, de 26 de Novembro de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.753 de 26/11/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-11-28
Mensagem [ Restituição de Autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890413&disposition=inline ]
Texto
2018-11-28
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n 28, de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890785&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2018-11-08
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7884021&disposition=inline ]
Texto
2018-11-07
Requerimento [ Inclusão em Ordem do Dia dos Projeto de Lei da Câmara nºs 27 e 28/2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7882977&disposition=inline ]
Texto
2018-11-07
Requerimento [ Requerimento nº 508, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7882981&disposition=inline ]
Texto
2018-11-07
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 28, de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7883715&disposition=inline ]
Texto
2018-11-07
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 183, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 28, de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7883726&disposition=inline ]
Texto
2018-11-07
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 28, de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7883729&disposition=inline ]
Texto
2018-11-07
Parecer de redação [ Parecer nº 189, de 2018-PLEN/SF, da CDIR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7883873&disposition=inline ]
Texto
2018-11-07
Parecer [ Parecer nº 188, de 2018-PLEN/SF, em substituição à CAE, que conclui favoravelmente ao projeto com a apresentação da Emenda nº 1-PLEN, de redação. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7883908&disposition=inline ]
Texto
2018-11-07
Emenda [ Emenda nº 1-PLEN, de redação ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7883914&disposition=inline ]
Texto
2018-11-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7882845&disposition=inline ]
Texto
2018-11-06
Avulso de requerimento [ RQS 508/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7883020&disposition=inline ]
Texto
2016-08-23
Voto em Separado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3579539&disposition=inline ]
Texto
2016-08-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3579530&disposition=inline ]
Texto
2016-08-16
Anexo [ Ofício nº 627/2016/PGR/MPU ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3579512&disposition=inline ]
Texto
2016-08-16
Anexo [ Ofício nº 793/2016/GAB/PGR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3579521&disposition=inline ]
Texto
2016-08-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3579494&disposition=inline ]
Texto
2016-08-10
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3579503&disposition=inline ]
Texto
2016-07-07
Voto em Separado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3579485&disposition=inline ]
Texto
2016-06-22
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3579476&disposition=inline ]
Texto
2016-06-08
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3579467&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-06-08
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2914128&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-08-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1371577 ]

2023-01-28T03:45:03.000Z [ 1071959 ]