Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2646/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 27/2016 : Lei nº 13.752 de 26/11/2018 ]
Data
13/08/2015
Apelido
[ PL 2646/2015 > PLC 27/2016 : LEI-13752-2018-11-26 ]
Ementa
Dispõe sobre o subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-08-13;2646
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2016;27
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.752, de 26 de Novembro de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.752 de 26/11/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-02-21
Ofício [ Of. PR/DL 813/2018, da Câmara Municipal de Jundiaí -SP. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7928136&disposition=inline ]
Texto
2019-02-21
Ofício [ Of. GP/DL nº 1162/18, da Câmara Municipal de Valinhos-SP. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7928138&disposition=inline ]
Texto
2019-02-21
Ofício [ Of. GP/DL nº 1156/18, da Câmara Municipal de Valinhos-SP ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7928140&disposition=inline ]
Texto
2018-12-10
Ofício [ Ofício nº 256/2018, da Câmara Municipal de Santa Lúcia - SP; Ofício Nº 379/2018, da Câmara Municipal de Sanharó - PE; Of. Nº 151/2018-GP, da Câmara Municipal de Nova Palma - RS e Ofício CMV/SMO nº 0830/2018, da Câmara Municipal de São Miguel do Oeste - SC. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7897057&disposition=inline ]
Texto
2018-11-28
Mensagem [ Restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890408&disposition=inline ]
Texto
2018-11-28
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°27, de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890783&disposition=inline ]
Texto
2018-11-26
Ofício [ Of. 186/2018, da Câmara Municipal de Aguaí - SP e Of. nº 298/2018-A, da Câmara Municipal de Presidente Venceslau - SP. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7889689&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2018-11-08
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7884011&disposition=inline ]
Texto
2018-11-07
Requerimento [ Inclusão em Ordem do Dia dos Projeto de Lei da Câmara nºs 27 e 28/2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7882977&disposition=inline ]
Texto
2018-11-07
Avulso de requerimento [ RQS 508/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7883012&disposition=inline ]
Texto
2018-11-07
Complemento de resultado [ Votação nominal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7883673&disposition=inline ]
Texto
2018-11-07
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 27, de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7883702&disposition=inline ]
Texto
2018-11-07
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 182, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 27, de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7883709&disposition=inline ]
Texto
2018-11-07
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 27, de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7883712&disposition=inline ]
Texto
2018-11-07
Parecer de redação [ Parecer nº 187, de 2018-PLEN/SF, da CDIR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7883865&disposition=inline ]
Texto
2018-11-07
Parecer [ Parecer nº 186, de 2018-PLEN/SF, em substituição à CAE, que concluiu favoravelmente ao projeto com a apresentação da Emenda nº 1-PLEN, de redação ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7883878&disposition=inline ]
Texto
2018-11-07
Emenda [ Emenda nº 1-PLEN, de redação ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7883892&disposition=inline ]
Texto
2018-11-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7882831&disposition=inline ]
Texto
2018-09-25
Moção [ Ofício nº 1095/2018-LCMSP, da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, apresentando a Moção nº 69/2018,. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7872870&disposition=inline ]
Texto
2018-09-24
Moção
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7872816&disposition=inline ]
Texto
2018-09-21
Moção
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7872777&disposition=inline ]
Texto
2018-09-04
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7868708&disposition=inline ]
Texto
2016-11-07
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3576284&disposition=inline ]
Texto
2016-08-23
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3576266&disposition=inline ]
Texto
2016-08-23
Voto em Separado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3576275&disposition=inline ]
Texto
2016-08-22
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3576257&disposition=inline ]
Texto
2016-08-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3576239&disposition=inline ]
Texto
2016-08-03
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3576248&disposition=inline ]
Texto
2016-07-07
Voto em Separado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3576230&disposition=inline ]
Texto
2016-06-28
Anexo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3576221&disposition=inline ]
Texto
2016-06-21
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3576212&disposition=inline ]
Texto
2016-06-17
Anexo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3576203&disposition=inline ]
Texto
2016-06-08
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3576194&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-06-08
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2914167&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-08-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1371538 ]

2023-01-28T03:45:03.000Z [ 1071958 ]