Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2619/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 51/2016 : Lei nº 13.617 de 11/01/2018 ]
Data
12/08/2015
Apelido
[ PL 2619/2015 > PLC 51/2016 : LEI-13617-2018-01-11 ]
Ementa
Institui no calendário oficial brasileiro o dia 26 de junho como a Data do Reconhecimento do Município de Santa Teresa, no Estado do Espírito Santo, como Pioneiro da Imigração Italiana no Brasil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-08-12;2619
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2016;51
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.617, de 11 de Janeiro de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.617 de 11/01/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-02-06
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 51, de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7629509&disposition=inline ]
Texto
2018-01-12
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7353977&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-12-28
Projeto de Lei Ordinária [ Institui no calendário oficial brasileiro o dia 26 de junho como a Data do Reconhecimento do Município de Santa Teresa, no Estado do Espírito Santo, como Pioneiro da Imigração Italiana no Brasil. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352866&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 51, de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7338252&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 291 , de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 51, de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7338593&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 51, de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7338924&disposition=inline ]
Texto
2017-08-29
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7146103&disposition=inline ]
Texto
2017-08-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7146406&disposition=inline ]
Texto
2017-08-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7102941&disposition=inline ]
Texto
2016-12-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3452252&disposition=inline ]
Texto
2016-08-11
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3452243&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-08-10
Projeto de Lei Ordinária [ Institui no calendário oficial brasileiro o dia 26 de junho como a Data do Reconhecimento do Município de Santa Teresa, no Estado do Espírito Santo, como Pioneiro da Imigração Italiana no Brasil. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=501535&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-08-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1370474 ]

2023-01-28T03:45:03.000Z [ 1071920 ]