Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2565/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 20/2017 : Lei nº 13.522 de 27/11/2017 ]
Data
06/08/2015
Apelido
[ PL 2565/2015 > PLC 20/2017 : LEI-13522-2017-11-27 ]
Ementa
Altera a Lei n° 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde — SUS”, para estabelecer que serão desenvolvidas estratégias específicas de busca ativa de mulheres que enfrentam dificuldades de acesso aos procedimentos previstos no art. 1° da referida Lei.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-08-06;2565
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;20
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.522, de 27 de Novembro de 2017
Norma Gerada
Lei nº 13.522 de 27/11/2017

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2017-11-30
Ofício [ Ofício à Câmara, que encaminha autógrafo do PLC nº 20/2017, sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7313932&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-11-08
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei n° 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde — SUS”, para estabelecer que serão desenvolvidas estratégias específicas de busca ativa de mulheres que enfrentam dificuldades de acesso aos procedimentos previstos no art. 1° da referida Lei. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7264834&disposition=inline ]
Texto
2017-11-07
Mensagem [ Mensagem 194 referente ao Projeto de Lei da Câmara n° 20, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7260721&disposition=inline ]
Texto
2017-11-07
Ofício [ Ofício 1.197 referente ao Projeto de Lei da Câmara n° 20, de 2017 encaminhando mensagem 194, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7260731&disposition=inline ]
Texto
2017-11-07
Ofício [ Ofício 1.199 comunicando remessa de matéria à sanção referente ao Projeto de Lei da Câmara n° 20, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7260741&disposition=inline ]
Texto
2017-11-01
Avulso de redação final [ Parecer nº 195, de 2017 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final do projeto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7258073&disposition=inline ]
Texto
2017-09-20
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7194190&disposition=inline ]
Texto
2017-09-20
Decisão de Comissão
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7194201&disposition=inline ]
Texto
2017-09-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7194214&disposition=inline ]
Texto
2017-08-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7110039&disposition=inline ]
Texto
2017-03-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5069147&disposition=inline ]
Texto
2017-03-07
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei n° 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde — SUS”, para estabelecer que serão desenvolvidas estratégias específicas de busca ativa de mulheres que enfrentam dificuldades de acesso aos procedimentos previstos no art. 1° da referida Lei. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5065909&disposition=inline ]
Texto
2017-03-07
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5065909&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-08-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1368179 ]

2023-01-28T03:45:02.000Z [ 1071858 ]