Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 2519/2015
Data
2015
Apelido
[ PLS 441/2015 > PL 2519/2015 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para determinar critérios para acesso a recursos do Fundo Partidário e a propaganda partidária em rádio e em televisão.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;441
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-08-04;2519
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-08-04
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3422361&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-08-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1366745 ]
Redação Final de Plenário
2015-07-15
Projeto de Lei Ordinária [ Redação Final (Parecer nº 458, de 2015 - CDIR) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3422343&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2015-07-15
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3422352&disposition=inline ]
Texto
2015-07-15
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3422302&disposition=inline ]
Texto
2015-07-15
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3422318&disposition=inline ]
Texto
2015-07-15
Avulso de emendas [ Emendas nº 01, 02 e 03, de 2015 - PLEN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3422334&disposition=inline ]
Texto
2015-07-14
Quadro Comparativo [ Lei nº 9.096/1995 x PLS 441/2015 x Emenda nº 1 - Plen. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3422293&disposition=inline ]
Texto
2015-07-13
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3422277&disposition=inline ]
Texto
2015-07-10
Quadro Comparativo [ Lei nº 9.096/1995 x PLS 441/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3422268&disposition=inline ]
Texto
2015-07-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3422259&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:01.000Z [ 1071782 ]