Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 2518/2015
Data
2015
Apelido
[ PLS 430/2015 > PL 2518/2015 ]
Ementa
Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para disciplinar a distribuição de cadeiras entre os partidos políticos na representação proporcional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;430
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-08-04;2518
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-08-04
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4142982&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-08-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1366743 ]
Redação Final de Plenário
2015-07-15
Projeto de Lei Ordinária [ Parecer nº 456, de 2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4142937&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2015-07-15
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4142973&disposition=inline ]
Texto
2015-07-15
Listagem ou relatório descritivo [ Votação nominal do PLS nº 430, de 2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4142928&disposition=inline ]
Texto
2015-07-15
Avulso de emendas [ Emenda nº 1-PLEN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4142946&disposition=inline ]
Texto
2015-07-15
Avulso de emendas [ Emenda nº 2-PLEN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4142955&disposition=inline ]
Texto
2015-07-15
Avulso de emendas [ Emenda nº 3-PLEN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4142964&disposition=inline ]
Texto
2015-07-09
Quadro Comparativo [ Lei nº 4.737 x PLS 430/2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4142919&disposition=inline ]
Texto
2015-07-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4142910&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:01.000Z [ 1071780 ]