Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2496/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 25/2016 : Lei nº 13.358 de 07/11/2016 ]
Data
04/08/2015
Apelido
[ PL 2496/2015 > PLC 25/2016 : LEI-13358-2016-11-07 ]
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-08-04;2496
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2016;25
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.358, de 7 de Novembro de 2016
Norma Gerada
Lei nº 13.358 de 07/11/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2016-10-21
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4022153&disposition=inline ]
Texto
2016-07-13
Avulso de parecer [ Documento imcompleto ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4022135&disposition=inline ]
Texto
2016-07-13
Avulso de parecer [ Parecer nº 703/2016-CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4022144&disposition=inline ]
Texto
2016-07-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4022117&disposition=inline ]
Texto
2016-07-12
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4022126&disposition=inline ]
Texto
2016-07-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4022108&disposition=inline ]
Texto
2016-05-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4022099&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-05-18
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a instituição do Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=502395&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-08-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1366528 ]

2023-01-28T03:45:01.000Z [ 1071747 ]