Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2477/2015 - Iniciadora ]
Data
04/08/2015
Apelido
[ PL 2477/2015 - Iniciadora ]
Ementa
Confere ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-08-04;2477
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;4488
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-08-01
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 4488, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9189316&disposition=inline ]
Texto
2022-07-28
Mensagem [ Mensagem da Presidência da República nº 414/2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9189091&disposition=inline ]
Texto
2022-07-28
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9189093&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-07-08
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9184396&disposition=inline ]
Texto
2022-07-07
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 4488, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9183518&disposition=inline ]
Texto
2022-07-07
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 4488, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9183521&disposition=inline ]
Texto
2022-07-07
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 4488, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9183525&disposition=inline ]
Texto
2022-07-07
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9183608&disposition=inline ]
Texto
2019-10-29
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 56ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8031456&disposition=inline ]
Texto
2019-10-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8031460&disposition=inline ]
Texto
2019-10-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8026792&disposition=inline ]
Texto
2019-08-14
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7990334&disposition=inline ]
Texto
2019-08-14
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7990503&disposition=inline ]
Texto
2019-08-14
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7990334&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-08-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1366405 ]

2023-01-28T03:45:00.000Z [ 1071727 ]