Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2469/2015 ]
Data
04/08/2015
Apelido
[ PL 2469/2015 ]
Ementa
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para incluir especificações a respeito da ficha de catalogação de obras estrangeiras traduzidas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-08-04;2469
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;2123
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

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Publicação Original
2015-08-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1366130 ]

2023-01-28T03:45:00.000Z [ 1071716 ]