Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2455/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 127/2015 : Lei nº 13.166 de 01/10/2015 ]
Data
17/07/2015
Apelido
[ PL 2455/2015 > PLC 127/2015 : LEI-13166-2015-10-01 ]
Ementa
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2014, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-07-17;2455
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;127
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.166, de 1º de Outubro de 2015
Norma Gerada
Lei nº 13.166 de 01/10/2015

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2015-09-17
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3484023&disposition=inline ]
Texto
2015-09-15
Requerimento. [ Requerimento de Urgência ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3483987&disposition=inline ]
Texto
2015-09-15
Requerimento. [ Requerimento de Urgência ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3483996&disposition=inline ]
Texto
2015-09-15
Avulso inicial da matéria [ Parecer nº 719, de 2015-PLEN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3484005&disposition=inline ]
Texto
2015-09-15
Avulso inicial da matéria [ Parecer nº 720, de 2015-PLEN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3484014&disposition=inline ]
Texto
2015-09-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3483978&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-09-09
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2014, com o objetivo de fomentar as exportações do País. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2917143&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-07-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1363659 ]

2023-01-28T03:45:00.000Z [ 1071696 ]