Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2428/2015 > Projeto de Lei nº 4153/2023 ]
Data
16/07/2015
Apelido
[ PL 2428/2015 > PL 4153/2023 ]
Ementa
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para prever a criação de programas de amparo às pessoas idosas, às pessoas com deficiência e às pessoas com doenças crônicas que necessitam de cuidados de longa duração.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-07-16;2428
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;4153
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-08-28
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para prever a criação de programas de amparo às pessoas idosas, às pessoas com deficiência e às pessoas com doenças crônicas que necessitam de cuidados de longa duração. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9440962&disposition=inline ]
Texto
2023-08-28
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9441011&disposition=inline ]
Texto
2023-08-28
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9441014&disposition=inline ]
Texto
2023-08-28
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9440962&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-07-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1363166 ]

2023-09-13T00:16:17.000Z [ 1071665 ]