Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2384/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 168/2015 : Lei nº 13.256 de 04/02/2016 ]
Data
15/07/2015
Apelido
[ PL 2384/2015 > PLC 168/2015 : LEI-13256-2016-02-04 ]
Ementa
Disciplina o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial; altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 — Código de Processo Civil; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-07-15;2384
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;168
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.256, de 4 de Fevereiro de 2016
Norma Gerada
Lei nº 13.256 de 04/02/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2016-03-22
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3995013&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2016-01-22
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3995004&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2015-12-15
Projeto de Lei Ordinária [ Parecer nº 1179, de 2015 - CDIR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3994986&disposition=inline ]
Texto
2015-12-15
Avulso de emendas [ Emendas de Redação (Em Plenário) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3994995&disposition=inline ]
Texto
2015-11-19
Avulso de parecer [ Parecer nº 1.035.2015-CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3994977&disposition=inline ]
Texto
2015-11-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3994959&disposition=inline ]
Texto
2015-11-18
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3994968&disposition=inline ]
Texto
2015-11-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3994950&disposition=inline ]
Texto
2015-10-26
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3994941&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-10-26
Projeto de Lei Ordinária [ Disciplina o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial; altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 — Código de Processo Civil; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2916212&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-07-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1362368 ]

2023-01-28T03:44:58.000Z [ 1071523 ]