Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2381/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 213/2015 : Lei nº 13.627 de 16/01/2018 ]
Data
15/07/2015
Apelido
[ PL 2381/2015 > PLC 213/2015 : LEI-13627-2018-01-16 ]
Ementa
Institui a data de 15 de dezembro como o Dia Nacional do Arquiteto e do Urbanista.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-07-15;2381
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;213
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.627, de 16 de Janeiro de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.627 de 16/01/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-02-06
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°213, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7629231&disposition=inline ]
Texto
2018-01-17
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7354122&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-12-28
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a data de 15 de dezembro como o Dia Nacional do Arquiteto e do Urbanista. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352792&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 213, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7338116&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Encaminha a Mensagem n°296 , de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 213, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7338379&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 213, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7338730&disposition=inline ]
Texto
2017-12-11
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7333079&disposition=inline ]
Texto
2016-12-19
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4099561&disposition=inline ]
Texto
2016-11-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4099534&disposition=inline ]
Texto
2016-11-01
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4099543&disposition=inline ]
Texto
2016-11-01
Avulso de parecer [ Parecer nº 879, de 2016-CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4099552&disposition=inline ]
Texto
2016-10-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4099525&disposition=inline ]
Texto
2015-12-10
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4099516&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-12-10
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a data de 15 de dezembro como o Dia Nacional do Arquiteto e do Urbanista. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=503019&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-07-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1362271 ]

2023-01-28T03:44:58.000Z [ 1071520 ]