Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2332/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 77/2016 > Projeto de Lei (CD) nº 2332E/2015 : Lei nº 13.643 de 03/04/2018 ]
Data
09/07/2015
Apelido
[ PL 2332/2015 > PLC 77/2016 > PL 2332E/2015 : LEI-13643-2018-04-03 ]
Ementa
Regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-07-09;2332
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2016;77
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.643, de 3 de Abril de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.643 de 03/04/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-04-12
Ofício [ Encaminha autógrafo de Projeto de Lei sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7718019&disposition=inline ]
Texto
2018-03-15
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7647068&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2018-03-15
Projeto de Lei Ordinária [ Regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7646964&disposition=inline ]
Texto
2017-12-18
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei da Câmara n° 77, de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7350811&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Avulso de parecer [ Parecer nº 245, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar do Substitutivo do Senado ao projeto ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7350258&disposition=inline ]
Texto
2017-12-06
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7324910&disposition=inline ]
Texto
2017-12-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7324921&disposition=inline ]
Texto
2017-10-26
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7246144&disposition=inline ]
Texto
2017-09-12
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7172685&disposition=inline ]
Texto
2017-09-12
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7172703&disposition=inline ]
Texto
2017-09-12
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7172721&disposition=inline ]
Texto
2016-11-18
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4578965&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-11-17
Projeto de Lei Ordinária [ Regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2913139&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-07-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1359767 ]

2023-01-28T03:44:56.000Z [ 1071380 ]