Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 2289/2015
Data
2014
Apelido
[ PLS 425/2014 > PL 2289/2015 ]
Ementa
Prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2014;425
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-07-08;2289
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-07-08
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4009899&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-07-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1358710 ]
Redação Final de Plenário
2015-07-01
Projeto de Lei Ordinária [ Parecer nº 385, de 2015 - CDIR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4009872&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2015-07-01
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4009890&disposition=inline ]
Texto
2015-07-01
Avulso de parecer [ Parecer nº 384, de 2015 - PLEN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4009863&disposition=inline ]
Texto
2015-07-01
Avulso de emendas [ Emenda nº 01 - PLEN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4009881&disposition=inline ]
Texto
2014-12-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4009854&disposition=inline ]

2023-01-28T03:44:53.000Z [ 1071192 ]