Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2098/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 54/2017 ]
Data
25/06/2015
Apelido
[ PL 2098/2015 > PLC 54/2017 ]
Ementa
Dispõe sobre a garantia aos profissionais do magistério de desconto em livros, periódicos e materiais didáticos correlatos vinculados à sua área de ensino e de atuação profissional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2015-06-25;2098
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;54
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-08-05
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 54/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9421645&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 54/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9327251&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 54/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9330123&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 54/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9337186&disposition=inline ]
Texto
2018-02-20
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7634626&disposition=inline ]
Texto
2017-10-24
Requerimento [ Requer nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c" item 12 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de lei da Câmara nº 54, de 2017, seja ouvida também à Comissão de Assuntos Econômica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7240106&disposition=inline ]
Texto
2017-10-24
Ofício [ Ofício com requerimento de audiência de outra Comissão. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7241831&disposition=inline ]
Texto
2017-10-24
Avulso de requerimento [ RQS 917/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7242085&disposition=inline ]
Texto
2017-09-28
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7210543&disposition=inline ]
Texto
2017-09-26
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7203373&disposition=inline ]
Texto
2017-06-13
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a garantia aos profissionais do magistério de desconto em livros, periódicos e materiais didáticos correlatos vinculados à sua área de ensino e de atuação profissional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5338741&disposition=inline ]
Texto
2017-06-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5339787&disposition=inline ]
Texto
2017-06-13
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5338741&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-06-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1353393 ]

2023-09-12T00:18:04.000Z [ 1070695 ]